Registrar o nome do seu estabelecimento, negócio, marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – é muito importante, e se você está pensando em fazer isso, verá neste artigo como registrar uma marca gratuitamente no INPI sem complicações, de forma rápida e sem intermediários seguindo um simples passo a passo.

Seguindo essas dicas, não irá precisar pagar nenhuma empresa para fazer isso, e estará protegendo a sua marca e/ou negócio para que não haja plágio, por isso é muito importante começar esse procedimento antes que outras pessoas façam usando o mesmo nome da sua empresa.

Assim que você registrar a sua empresa, tiver seu CNPJ, provavelmente alguém irá te ligar, enviar cartas ou e-mail oferecendo o serviço de registro de marca, e se você já tem um CNPJ, provavelmente já recebeu esta proposta.

Essas empresas normalmente entram em contato de forma persuasiva, tentando te convencer de que deve registrar a sua marca o quanto antes, argumentando que o serviço que estão te oferecendo cuidará de todos os processos de registro da marca, além de outras coisas.

O que essas empresas costumam dizer, que além de cuidar de tudo o que é necessário para o registro da sua marca, irão acompanhar para saber se alguma outra empresa ou pessoa está utilizando o mesmo nome do seu negócio de forma indevida em outros produtos e/ou serviços.

Por que não recomendamos serviço de terceiros para registro de marcas no INPI

São dois motivos simples o por que não recomendamos o serviço de terceiros para registrar a sua marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O primeiro motivo é simples, é porque qualquer pessoa que tenha acesso à internet e um endereço de e-mail poderá realizar o registro já que se trata de um processo muito fácil e simples.

E em segundo, é porque ao registrar a sua marca, receberá um número de processo através de uma ferramenta totalmente gratuita disponibilizada pelo INPI e instantaneamente chegará em seu e-mail as atualizações com todos os detalhes e andamento do processo relativo ao registro gratuito da sua marca.

Registro de marcas no INPI – Passo a passo

Veja agora como fazer o registro de marcas no INPI de maneira gratuita seguindo esse tutorial.

1º Passo – Cadastro Inicial

Para começar a registrar a sua marca no INPI, primeiramente você deve entrar no site oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial clicando aqui http://www.inpi.gov.br/ e logo em seguida será redirecionado ao termo de adesão do sistema e-INP.

Assim que você clicar em aceito, irá abrir uma nova janela onde você deverá preencher todos os campos. Lembre-se de se cadastrar com um e-mail válido, pois é por onde você irá receber todas as informações.

Guarde o seu nome de usuário e senha, você irá precisar desses dados mais tarde, pois eles irão te dar acesso ao sistema.

2º Passo – GRU: Guia de Recolhimento da União

Você deverá emitir o boleto para pagar a Guia de Recolhimento da União, mais conhecida como GRU para poder dar entrada ao pedido de registro da sua marca que gira em torno de R$140,00 (esse valor pode ter sido alterado).

Acesse o site do INPI assim que tiver o seu login e senha para poder emitir o boleto de pagamento. Ao acessar o sistema, será redirecionado para uma página de preenchimento para o pedido de registro de marca.

Assim que você pagar o boleto, aguarde 48 horas para seguir o terceiro passo.

3º Passo – Entrada do pedido de registro de marca

Após ter pago a GRU – Guia de Recolhimento da União e já ter esperado as 48 horas necessárias (contando apenas os dias úteis) para que ocorra a compensação bancária do boleto, deverá entrar novamente no sistema.

Assim que entrar no sistema e-marcas, deverá preencher o campo do “Nosso Número” que é o número da GRU que está localizado no boleto que você efetuou o pagamento.

Esqueça os caracteres ou pontos, preencha esse campo apenas com os números, e siga preenchendo os campos de acordo com o serviço ou produto que deseja registrar.

Para muitas pessoas, é difícil entender alguns termos técnicos presentes no formulário de preenchimento, por isso, você pode acessar esse link http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/3%C2%B705_Peticionamento_eletr%C3%B4nico_pelo_e-Marcas onde o próprio INPI disponibiliza um manual de como preencher o pedido de registro ou petição de marcas.

Ao finalizar o pedido de registro da sua marca junto ao INPI, salve ou imprima o documento que será disponibilizado para que você possa acompanhar o registro junto ao número do processo que será gerado.

4º Passo – Acompanhando o processo de registro de marca

O Push-INPI é uma ferramenta gratuita disponibilizada pelo INPI, e é por lá que você irá receber automaticamente em seu e-mail todas as atualizações ou qualquer aviso referente ao seu processo de registro de marcas.

Ao receber e-mails do INPI, siga as orientações para que possa registrar a sua marca sem complicações.

5º Passo – Não pague boletos que irão chegar pelo correio

Assim que você dá entrada ao pedido de registro de marca, pode ser que comece a receber boletos através dos correios referente ao seu registro, isso acontece com a grande maioria das pessoas, porém, esses boletos não são do INPI.

O INPI não envia nenhum bolero referente a pagamentos extras do registro de marcas. Esses boletos normalmente são enviados por empresas que prestam o serviço de acompanhamento do registro, porém você não precisa mais disso.

Todos os avisos e atualizações do INPI serão enviados diretamente em seu e-mail, assim como visto no 4º passo.

Novamente, CUIDADO! NÃO PAGUE NENHUM BOLETO QUE CHEGAR PELOS CORREIOS.

6º Passo – Registro de marca concluído

É importante ter em mente que o processo de registro de marca junto ao INPI é demorado, e leva em torno de 2 a 3 anos após o seu primeiro pedido ter sido concluído.

Siga sempre as orientações enviadas por e-mail pelo INPI através do Push-INPI para saber se o seu pedido foi aceito ou não bem como todas as informações necessárias. Assim que o seu pedido for concluído, você será notificado por e-mail.

A única taxa que terá que pagar é referente ao primeiro decênio – 10 anos – referente a propriedade da sua marca registrada.

Siga essas dicas de como registrar uma marca gratuitamente no INPI e proteja o seu negócio.